2020_UECE_Dissertação_Ianna Oliveira Sousa
O Sistema Único de Saúde (SUS) sofre um processo de tensão ante a efetividade da universalidade e integralidade na atenção às necessidades da população, de um lado, e a sua eficiência na viabilidade do cuidado. A Atenção Primária em Saúde (APS) foi adotada como primeiro nível de atenção e estruturante do SUS, sendo organizada principalmente por meio da Estratégia Saúde da Família - ESF. Apesar dos avanços conseguidos, está colocada a necessidade de mudança dos processos de trabalho na ESF. Como proposta de (re) organização da ESF no Ceará, surge o Projeto Qualifica APSUS Ceará, com o objetivo de apoiar os municípios no fortalecimento da APS. Este estudo teve como objetivo geral compreender o processo político-institucional e operacional de implantação do Projeto Qualifica APSUS no Estado do Ceará. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, com abordagem multidimensional, numa perspectiva analítico-crítica. Esse estudo foi desenvolvido na 2º Região de Saúde do Ceará – Caucaia, macrorregião de Fortaleza, formada por 10 municípios: Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Tejuçuoca. Os participantes do estudo foram: o representante do CONASS, representante estadual da gestão do projeto, os Secretários de Saúde, equipes que participaram do Projeto, tutores e gestores regionais, perfazendo um total de 16 participantes. Foram realizadas entrevistas e grupo focal. Também foi utilizada análise documental. Foi utilizada a Técnica de Análise de Discurso de Orlandi. Foram atendidas as exigências das Diretrizes e Normas da Pesquisa envolvendo Seres Humanos. Foram identificadas três categorias de análise empírica: Gestão do trabalho na APS; Gestão da APS e Qualidade na APS e os desdobramentos do projeto qualifica APSUS – CE. Sobre a categoria Gestão do trabalho na APS foi identificada nos discursos a presença da abordagem sobre aspectos que tratam do processo de trabalho da equipe de saúde da família, com abordagem de questões de formação, relações de trabalho e condições de trabalho. Na categoria Gestão da APS foram retratadas as dificuldades vivenciadas com a gestão. Na terceira categoria, a dimensão de qualidade vivenciada no SUS e a proposta trazida pelo projeto qualifica APSUS – CE com seus desdobramentos. Sugeriu-se a formação ideológica neoliberalismo-capitalismo para o entendimento das bases das formações discursivas apreendidas no estudo. Pelo exposto, esse estudo traz a necessária reflexão sobre as intervenções nos cenários de cuidado da APS/ESF, tão fragilizados pelos apontamentos expressos por trabalhadores e gestores. Essa não é uma realidade exclusiva do Ceará e as medidas tomadas para financiamento da saúde pública no Brasil abalam a manutenção do SUS público, gratuito, integral, universal e de qualidade.
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