SITUAÇÃO PROGRAMÁTICA DA ATENÇÃO À SAÚDE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/HIV/AIDS: UM PANORAMA DA GESTÃO DE UMA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DO CEARÁ
José Davi Jovino Farias
As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), inclusive HIV/Aids, são consideradas problemas de saúde pública em todo o mundo. A prevalência dessas doenças na sociedade interfere na vida das pessoas com impacto relevante sobre a saúde sexual e reprodutiva. No que se refere às IST/HIV/Aids, os serviços de saúde necessitam se organizar com o propósito de fornecer ações que garantam a prevenção e controles desses agravos, bem como promovam a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nesse sentido, diante da elevação dos casos de IST/HIV/Aids que tem se mostrado presente no Ceará, mais precisamente nos municípios que compõem a Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Acaraú/CE. O estudo analisou a situação programática desses municípios referente à atenção à saúde na prevenção e controle da transmissão das IST/HIV/Aids. Trata-se de um estudo de caso, descritivo, de caráter analítico e de abordagem qualitativa, utilizando duas técnicas de pesquisa: a pesquisa descritiva e a pesquisa documental. O estudo se desenvolveu no período de
maio de 2021 a agosto de 2022. Constituíram fonte de coleta de dados, em sua
primeira etapa, os documentos de planejamento e gestão em saúde (Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2018-2021, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão correspondentes), e, numa segunda etapa, as entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado com 11 gestores dos sete municípios da ADS de Acaraú-CE. Os dados foram analisados à luz do conceito de vulnerabilidade em saúde apoiado nos princípios e fundamentos do referencial teórico de Florêncio (2021) com ênfase na situação programática, utilizando as técnicas de análise documental e de Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo respeitou os princípios éticos conforme resolução 466/2012, e recebeu parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, sob número do parecer: 5.406.014. A análise
dos documentos verificou-se que os municípios programam suas ações de
enfrentamento às IST em 4 eixos: estratégias diagnósticas, controle das IST,
tratamento dos agravos e medidas preventivas. Além disso, identificaram-se algumas fragilidades, dentre elas: a ausência de publicação dos documentos, sobretudo dos RAG, e falhas na elaboração das metas. A respeito da análise dos DSC, foram construídos 47 discursos, os quais apontam as percepções dos gestores sobre a atenção à saúde referente às IST/HIV/Aids, potencialidades e desafios da gestão, ações de prevenção e controle desses agravos, bem como suas potencialidades e desafios de execução. Similarmente, evidenciaram-se situações programáticas que denotam fragilidades na infraestrutura e no processo de trabalho desses municípios: sistema de referência e contrarreferência deficientes, casos de IST subnotificados, sobrecarga de trabalho, prejuízos na rede de atenção à saúde, programas de saúde
deficitários, insuficiência de insumos, falta de capacitação para profissionais de saúde, falta de conhecimento e preparo técnico dos profissionais. Tais situações
proporcionam aumento da vulnerabilidade das pessoas ao acometimento das IST, corroborando com a hipótese diagnóstica desse estudo. Desse modo, mesmo que os municípios planejem e programem ações de saúde direcionadas às IST/HIV/Aids, existem fragilidades que tornam as pessoas vulneráveis a esses agravos, havendo a necessidade de revisão das políticas públicas considerando a reorganização dos serviços de saúde a partir da realidade local e singularidade dos sujeitos.
SITUAÇÃO PROGRAMÁTICA DA ATENÇÃO À SAÚDE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/HIV/AIDS: UM PANORAMA DA GESTÃO DE UMA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DO CEARÁ
Autor(a)
José Davi Jovino Farias
Orientador(a)
Maria Adelane Monteiro da Silva
Palavras-chave
Vulnerabilidade em Saúde; Infecções Sexualmente Transmissíveis; HIV; Gestão em Saúde; políticas de saúde.
Resumo
As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), inclusive HIV/Aids, são consideradas problemas de saúde pública em todo o mundo. A prevalência dessas doenças na sociedade interfere na vida das pessoas com impacto relevante sobre a saúde sexual e reprodutiva. No que se refere às IST/HIV/Aids, os serviços de saúde necessitam se organizar com o propósito de fornecer ações que garantam a prevenção e controles desses agravos, bem como promovam a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nesse sentido, diante da elevação dos casos de IST/HIV/Aids que tem se mostrado presente no Ceará, mais precisamente nos municípios que compõem a Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Acaraú/CE. O estudo analisou a situação programática desses municípios referente à atenção à saúde na prevenção e controle da transmissão das IST/HIV/Aids. Trata-se de um estudo de caso, descritivo, de caráter analítico e de abordagem qualitativa, utilizando duas técnicas de pesquisa: a pesquisa descritiva e a pesquisa documental. O estudo se desenvolveu no período de
maio de 2021 a agosto de 2022. Constituíram fonte de coleta de dados, em sua
primeira etapa, os documentos de planejamento e gestão em saúde (Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2018-2021, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão correspondentes), e, numa segunda etapa, as entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado com 11 gestores dos sete municípios da ADS de Acaraú-CE. Os dados foram analisados à luz do conceito de vulnerabilidade em saúde apoiado nos princípios e fundamentos do referencial teórico de Florêncio (2021) com ênfase na situação programática, utilizando as técnicas de análise documental e de Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo respeitou os princípios éticos conforme resolução 466/2012, e recebeu parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú, sob número do parecer: 5.406.014. A análise
dos documentos verificou-se que os municípios programam suas ações de
enfrentamento às IST em 4 eixos: estratégias diagnósticas, controle das IST,
tratamento dos agravos e medidas preventivas. Além disso, identificaram-se algumas fragilidades, dentre elas: a ausência de publicação dos documentos, sobretudo dos RAG, e falhas na elaboração das metas. A respeito da análise dos DSC, foram construídos 47 discursos, os quais apontam as percepções dos gestores sobre a atenção à saúde referente às IST/HIV/Aids, potencialidades e desafios da gestão, ações de prevenção e controle desses agravos, bem como suas potencialidades e desafios de execução. Similarmente, evidenciaram-se situações programáticas que denotam fragilidades na infraestrutura e no processo de trabalho desses municípios: sistema de referência e contrarreferência deficientes, casos de IST subnotificados, sobrecarga de trabalho, prejuízos na rede de atenção à saúde, programas de saúde
deficitários, insuficiência de insumos, falta de capacitação para profissionais de saúde, falta de conhecimento e preparo técnico dos profissionais. Tais situações
proporcionam aumento da vulnerabilidade das pessoas ao acometimento das IST, corroborando com a hipótese diagnóstica desse estudo. Desse modo, mesmo que os municípios planejem e programem ações de saúde direcionadas às IST/HIV/Aids, existem fragilidades que tornam as pessoas vulneráveis a esses agravos, havendo a necessidade de revisão das políticas públicas considerando a reorganização dos serviços de saúde a partir da realidade local e singularidade dos sujeitos.
Abstract
Sexually Transmitted Infections (STIs), including HIV/AIDS, are considered public
health problems worldwide. The prevalence of these diseases in society interferes with people's lives with a relevant impact on sexual and reproductive health. With regard to STI/HIV/Aids, health services need to organize themselves with the purpose of providing actions that guarantee the prevention and control of these diseases, as well as promoting the improvement of people's quality of life. In this sense, given the increase in STI/HIV/Aids cases that have been present in Ceará, more precisely in the municipalities that make up the Decentralized Health Area (ADS) of Acaraú/CE. The study analyzed the programmatic situation of these municipalities regarding health
care in the prevention and control of the transmission of STI/HIV/AIDS. It is a case study, descriptive, analytical in nature and with a qualitative approach, using two research techniques: descriptive research and documental research. The study was carried out from May 2021 to August 2022. The source of data collection was, in its first stage, the health planning and management documents (Municipal Health Plan for the 2018-2021 quadrennium, Annual Health Program and the corresponding Annual Management Report), and, in a second stage, the corresponding interviews based on a semi-structured script with 11 managers from the seven municipalities of the ADS in Acaraú-CE. The data were analyzed in the light of the concept of vulnerability in health supported by the principles and foundations of Florêncio's theoretical framework (2021) with an emphasis on the programmatic situation, using the techniques of document analysis and Collective Subject Discourse (CSD). The study complied with ethical principles according to resolution 466/2012, and received a favorable opinion
from the Research Ethics Committee of the Universidade Estadual Vale do Acaraú, under opinion number: 5,406,014. The analysis of the documents showed that the municipalities program their actions to combat STIs in 4 axes: diagnostic strategies, STI control, treatment of diseases and preventive measures. In addition, some weaknesses were identified, among them: the lack of publication of documents, especially the RAG, and failures in the elaboration of goals. Regarding the analysis of the CSD, 47 speeches were constructed, which point out the perceptions of managers about health care related to STI/HIV/Aids, potentialities and challenges of management, prevention and control actions of these diseases, as well as their potential and implementation challenges. Furthermore, programmatic situations were evidenced that denote weaknesses in the infrastructure and work process of these municipalities: deficient referral and counter-referral system, underreported cases of STIs, work overload, losses in the health care network, deficient health programs, insufficient of inputs, lack of training for health professionals, lack of knowledge and technical preparation of professionals. Such situations increase people's vulnerability to STIs, corroborating the diagnostic hypothesis of this study. Thus, even if municipalities plan and program health actions aimed at STI/HIV/AIDS, there are weaknesses that make people vulnerable to these diseases, and there is a need to review public policies considering the reorganization of health services from the local
reality and singularity of the subjects.
