• PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: PERCEPÇÃO DOS GESTORES E TRABALHADORES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO NUMA REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ

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  • 2014_UVA_Edileia Marcela Dutra
    A garantia da qualidade da atenção à saúde é um dos principais desafios do SUS. Para avaliar a qualidade dos serviços da atenção básica, o Ministério da Saúde implantou no ano de 2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), uma nova modalidade de avaliação associada ao incremento de recursos financeiros mediante padrões de referências pactuados entre os entes federados. O objetivo desta pesquisa foi analisar a operacionalização do primeiro ciclo do PMAQ no âmbito dos municípios que compõem a 12ª região de saúde – Acaraú no Estado do Ceará, na perspectiva dos gestores e trabalhadores da Estratégia Saúde da Família (ESF). Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, cuja coleta de dados aconteceu de outubro a dezembro de 2013 por meio de entrevistas semiestruturadas com secretários municipais de saúde, coordenadores municipais da atenção básica e trabalhadores da ESF dos municípios que conformam a 12a região de saúde no Estado do Ceará. O estudo foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú e a coleta de dados se deu após a aprovação do projeto de pesquisa. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo e as categorias que emergiram dos discursos foram articuladas com a literatura. Os entrevistados compreendem o PMAQ como programa indutor de mudanças, instrumento de responsabilização dos agentes envolvidos, programa de avaliação da atenção básica, programa verticalizado e como programa de financiamento da atenção básica. A análise da implementação do primeiro ciclo do programa apontou os elementos facilitadores e dificultadores desse processo nos municípios. Embora as mudanças ocorridas durante o primeiro ciclo do PMAQ não tenham abrangido de modo uniforme equipes e municípios, o PMAQ trouxe contribuições à organização do processo de trabalho dos gestores e trabalhadores, à infraestrutura das UBS com melhorias nas condições de trabalho e de atendimento à população, assim como nas relações entre gestores, trabalhadores e usuários, sinalizando para posturas dialógicas e participativas entre esses agentes. Considera- se que passos importantes foram dados no sentido de promover o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica na 12ª região de saúde – Acaraú, a partir da adesão e implementação do PMAQ, avançando na institucionalização da avaliação como instrumento da gestão da atenção básica. Recomenda- se a revisão das estratégias adotadas durante o primeiro ciclo do PMAQ a fim sanar as falhas e dificuldades e potencializar as mudanças advindas com o programa.
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Tipo de Documento

Dissertação

Curso

Mestrado

Título

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: PERCEPÇÃO DOS GESTORES E TRABALHADORES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO NUMA REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ

Autor(a)

EDILÉIA MARCELA DUTRA

Orientador(a)

Profa. Dra. Maristela Inês Osawa Vasconcelos

Palavras-chave

Avaliação em saúde. Estratégia saúde da família. Atenção básica à saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

Resumo

A garantia da qualidade da atenção à saúde é um dos principais desafios do SUS. Para avaliar a qualidade dos serviços da atenção básica, o Ministério da Saúde implantou no ano de 2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), uma nova modalidade de avaliação associada ao incremento de recursos financeiros mediante padrões de referências pactuados entre os entes federados. O objetivo desta pesquisa foi analisar a operacionalização do primeiro ciclo do PMAQ no âmbito dos municípios que compõem a 12ª região de saúde – Acaraú no Estado do Ceará, na perspectiva dos gestores e trabalhadores da Estratégia Saúde da Família (ESF). Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, cuja coleta de dados aconteceu de outubro a dezembro de 2013 por meio de entrevistas semiestruturadas com secretários municipais de saúde, coordenadores municipais da atenção básica e trabalhadores da ESF dos municípios que conformam a 12a região de saúde no Estado do Ceará. O estudo foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú e a coleta de dados se deu após a aprovação do projeto de pesquisa. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo e as categorias que emergiram dos discursos foram articuladas com a literatura. Os entrevistados compreendem o PMAQ como programa indutor de mudanças, instrumento de responsabilização dos agentes envolvidos, programa de avaliação da atenção básica, programa verticalizado e como programa de financiamento da atenção básica. A análise da implementação do primeiro ciclo do programa apontou os elementos facilitadores e dificultadores desse processo nos municípios. Embora as mudanças ocorridas durante o primeiro ciclo do PMAQ não tenham abrangido de modo uniforme equipes e municípios, o PMAQ trouxe contribuições à organização do processo de trabalho dos gestores e trabalhadores, à infraestrutura das UBS com melhorias nas condições de trabalho e de atendimento à população, assim como nas relações entre gestores, trabalhadores e usuários, sinalizando para posturas dialógicas e participativas entre esses agentes. Considera- se que passos importantes foram dados no sentido de promover o acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica na 12ª região de saúde – Acaraú, a partir da adesão e implementação do PMAQ, avançando na institucionalização da avaliação como instrumento da gestão da atenção básica. Recomenda- se a revisão das estratégias adotadas durante o primeiro ciclo do PMAQ a fim sanar as falhas e dificuldades e potencializar as mudanças advindas com o programa.

Abstract

The quality assurance of health care is a major challenge of the brazilian Unified Health System (SUS). To asses the quality of primary care services, the Ministry of Health applied in 2011, the National Programme for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ). A new modality of assessment associated with the increase of financial resources by reference standards agreed between the federal states. The aim of this research was to analyze the operationalization of the first cycle of PMAQ among the municipalities of the Twelfth Health Region – Acaraú, in the state of Ceará, in the perspective of the managers and workers of the Family Health Strategy (ESF). This is an exploratory-descriptive study with a qualitative approach, which data collection took place from October to December in 2013 through semi-structured interviews with municipal health secretaries, municipal coordinators of primary care and ESF workers of the municipalities from the Twelfth Health Region in the state of Ceará. The study was submitted to the Ethics Committee in research of the State University Vale do Acaraú (UEVA) and the data collection took place after the approval of there search project. The data were analyzed by the method of content analysis and the categories that emerged from the discourses were articulated with the literature. The people who were interviewed under stand the PMAQ as an indutor of changes programme, a tool of accountability of the agents involved, programme of primary care evaluation, as a vertical programme and funding for primary care programme. The analysis of the implementation of the first cycle of the programme pointed out the difficult and facilitator aspects in the municipalities. Although the changes ocurred during the first cycle of PMAQ did not have covered in na uniform way teams and municipalities, PMAQ brought contributions to the organization of the work process of the managers and workers, also to the infrastructure of UBS with improvements in work in conditions and in service to the population, as well as in the relations between managers, workers and users, pointing to dialogical and participatory atitudes between these agents. It is considered that some important steps have been taken to promote Access and improving the quality of primary care in the Twelfth Health Region – Acaraú, since the participation in and implementation of PMAQ, improving the institutionalization of evaluation as a tool of primary care management. It is recommended to review the strategies adopted during the first cycle of PMAQ, with the intention to remedy the failures and difficulties and enhance the changes after the program.

Linha de Pesquisa

Educação na Saúde

Ano Defesa

2014

Nucleadora

Instituição

UVA

UF

CE

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