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PMAQ E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: CENÁRIO POLÍTICO E ORGANIZATIVO PARA UMA CULTURA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
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Documento
Tipo de Documento
Dissertação
Curso
Mestrado
Título
PMAQ E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: CENÁRIO POLÍTICO E ORGANIZATIVO PARA UMA CULTURA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
Autor(a)
Nalber Sigian Tavares Moreira
Orientador(a)
Prof.ª Dr.ª Ana Patrícia Pereira Morais
Palavras-chave
Atenção primária á saúde. Planejamento em saúde. Gestão em saúde.
Resumo
A adoção da Estratégia Saúde da Família como modelo prioritário de organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil alcança inegáveis avanços neste nível de atenção, no entanto ainda são persistentes entraves e problemas que desafiam a gestão na área de saúde. Neste cenário, em 2011, foi instituído o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Visando implantar mudanças no processo de trabalho com impacto no acesso e na qualidade dos serviços, o programa vinculava repasses de recursos conforme o desempenho alcançado pelas equipes. O presente estudo, forjado no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família, teve como objetivo analisar a compreensão do PMAQ e sua amplitude para uma cultura de planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva dos gestores municipais da APS. Elegeu-se para o desenho metodológico uma abordagem qualitativa, realizando um estudo exploratório, descritivo e crítico-reflexivo. Os sujeitos da pesquisa foram os secretários municipais de saúde e os coordenadores da APS em cada uma das secretarias de saúde da 20ª Região de Saúde de Crato, sul do Ceará. Os dados foram coletados pela técnica de entrevista semiestruturada durante o mês de junho de 2019 e a sistematização do material empírico tomou como base os preceitos da análise de conteúdo temática. Revelaram-se três categorias empíricas:1)O PMAQ: reflexão sobre a compreensão de sua finalidade para os gestores municipais de saúde; 2)PMAQ e sua amplitude na gestão da atenção básica: contribuições, fragilidades e desafios; 3)O papel dos gestores no PMAQ: O comprometimento e sua integração. O presente estudo nos mostrou uma amplitude de percepções convergentes sobre a capacidade de reorganizar o processo de trabalho na gestão, no financiamento das ações, e como um indutor de processos por vezes competitivos, responsável por uma sobrecarga de trabalho e de desgastes psíquicos aos trabalhadores. Para os coordenadores o programa foi apreendido com ênfase em sua dimensão avaliativa, demonstrando um olhar ampliado sobre o papel gerencial no PMAQ, divergentemente dos secretários que compreendem o programa sob a lógica política e do financiamento. Em geral, o engajamento dos gestores ao programa é frágil e centrado na ordenação e funcionamento do serviço.
Abstract
The adoption of the Family Health Strategy as a priority model for the organization of Primary Health Care (PHC) in Brazil achieves undeniable advances in this level of care, however, obstacles and problems that challenge management in the health area are still persistent. In this scenario, in 2011, the Program for the Improvement of Access and Quality (PMAQ) was established. Aiming to implement changes in the work process with an impact on access and quality of services, the program linked resource transfers according to the performance achieved by the teams. The present study, forged within the scope of the Professional Master Program in Family Health of the Northeast Network of Family Health Formation, The objective of this study was to analyze the understanding of PMAQ and its breadth for a planning culture in the Unified Health System (SUS), from the perspective of PHC municipal managers. A qualitative approach was chosen for the methodological design, conducting an exploratory, descriptive and critical-reflective study. The subjects of the research were the municipal health secretaries and the coordinators responsible for PHC in each of the health departments of the 20th Health Region of Crato, southern Ceará. Data were collected by the semi-structured interview technique during June 2019 and the systematization of the empirical material was based on the precepts of thematic content analysis. Three empirical categories were revealed: 1) The PMAQ: reflection on the understanding of its purpose for municipal health managers; 2) PMAQ and its breadth in primary care management: contributions, weaknesses and challenges; 3) The role of managers in the PMAQ: Commitment and its integration. The present study showed us a range of convergent perceptions about the ability to reorganize the work process in management and primary health care, in financing actions, and as an inducer of sometimes competitive processes, responsible for work overload and psychic stress to workers. For the coordinators, the program was apprehended with emphasis on its evaluative dimension, demonstrating a broader look on managerial role in the PMAQ, diverging from the secretaries who understand the program under the political logic and funding. In general, the commitment of managers to the program is fragile and focused on the ordering and functioning of the service.
Linha de Pesquisa
Atenção e Gestão do cuidado em saúde
Ano Defesa
2019
Nucleadora
Instituição
UECE
UF
CE