2016_UECE_Vivian Carlla Brilhante Chaves
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), a partir da discussão do significado do papel deste profissional, segundo os diversos sujeitos implicados nessa relação de trabalho: ACS, Profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), Usuários e Gestores. O estudo é do tipo exploratório, com abordagem qualitativa e análise de dados através do Discurso do Sujeito Coletivo. É uma pesquisa-ação tendo como produto um Plano de Ação. Foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará comparecer de nº 1.430.326. A coleta dos dados foi realizada por meio de grupo focal e entrevistas. Identificou-se um certo consenso, entre os discursos dos sujeitos, considerando o papel do ACS como um elo mediador, todavia a interpretação dada a essa mediação é diferente, segundo a implicação de cada sujeito. Para os usuários, a mediação do ACS é vista como acesso ao serviço de saúde, produzindo prestígio ou desgaste junto à população, quando o ACS facilita o acesso ou sofre pressão para favorecimentos. Entre os profissionais da ESF o ACS é um mediador, pois facilita o seu trabalho, o que leva a uma horizontalização das relações de poder ou intensificação de conflitos dentro da equipe, dependendo de como essa mediação seja considerada relevante ou acessória na produção do plano terapêutico. Para a gestão, a mediação é vista como um tensionador de reivindicações populares ou um apoio ao governo, na perspectiva da educação. Para o ACS seu papel é mediar os interesses e as necessidades da população junto à equipe. Estas diferentes interpretações contribuem com a confusão e sobrecarga de atribuições do ACS, tendo como causas principais as práticas assistencialistas, com troca de favores, a formação deficiente deste profissional e a relação conflituosa com a gestão, a equipe e a comunidade. O plano de ação foi realizado no sentido de divulgar junto aos sujeitos a legislação do ACS, esclarecendo suas atribuições e discutir as relações de poder dentro da equipe e no território. Na avaliação do plano de ação constatou-se que 56% dos profissionais da ESF do município de Quixeré desconheciam a Lei nº 11.350/2006 que regulamenta as atribuições do ACS e a nº 12.994/2014 que define o piso salarial dos ACS. Durante o plano de ação 100% dos participantes, entre profissionais da ESF, ACS e gestor, afirmaram ter melhorado seu conhecimento quanto ao papel do ACS na ESF.
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