2019_UFMA_Dissertação_Rafaela Duailibe Soares
Como uma forma de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), ampliar suas ações e potencializar o cuidado, foi criada a Portaria nº 971 de 2006 pelo Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. As Práticas Integrativas e Complementares englobam abordagens que visam o estímulo de mecanismos naturais preventivos de agravos e recuperação da saúde. Este estudo teve o objetivo de realizar o diagnóstico situacional das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde do estado do Maranhão. Trata-se de um estudo ecológico, descritivo, com dados primários dos 217 municípios do Estado. O instrumento de coleta de dados se refere a um questionário aplicado a todos os secretários municipais de saúde ou profissional por eles designados, no período de abril a julho de 2019. A taxa de resposta foi de 100% (217 municípios), onde entre os responsáveis pelo preenchimento do instrumento, 66,4% (144) foram coordenadores da APS e 17.0% (37) secretários de saúde. Dos 217 municípios, 55 ofertam alguma PIC, representando 25,4%. Apenas 2,8% dos municípios possuem Coordenação das PIC, sendo 50% ocupados por enfermeiros. Dentre as PIC ofertadas no Estado, percebeu-se que a Fitoterapia e a massoterapia são as mais ofertadas, estando presente em 49,1% e 29,1% dos municípios respectivamente. Ressaltando ainda que 38.6% dos municípios que realizam PIC, ofertam mais que uma prática. Dessa forma, considera-se importante destacar que a Secretaria de Estado da Saúde deve investir na construção de uma Política Estadual de Saúde para instituir essas práticas no estado, bem como investir na divulgação e conhecimento das PIC para os gestores municipais de saúde e trabalhadores do SUS.
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