2020_UFPB_Dissertação_Lizziane Aparecida Silva de Macêdo
Introdução: A Política Nacional de Saúde Integral à população LGBT (PNSILGBT) é um divisor de águas no reconhecimento das demandas de saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais legitimando as necessidades de saúde e suas especificidades. As identidades travestis e transexuais representam manifestações individuais e internas. A relação dessas identidades com a saúde traz para o cerne da discussão as questões acerca dos direitos em saúde e sua visibilidade social. Objetivo: Analisar as experiências de travestis e transexuais sobre seus direitos e atendimentos de suas demandas nos serviços de saúde. Metodologia: Estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizado em um município do nordeste. Selecionou-se travestis e transexuais que utilizaram os serviços de saúde pela técnica snowball para realizar entrevistas individuais. Os dados foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo, na modalidade categorial temática. Resultados: Os dados evidenciaram avanços e retrocessos no arcabouço jurídico legal dos direitos a população LGBT no Brasil, na Paraíba e no município de Campina Grande - PB; que os direitos assegurados em lei não são efetivados na utilização dos serviços de saúde. Quanto a experiência do uso do nome social nos serviços de saúde percebeu-se como sendo ao mesmo tempo satisfatória e insatisfatória a depender do respeito ou não a este uso; O princípio da integralidade da assistência vivenciada por travestis e transexuais ainda não se materializou em todo o seu escopo mas avançou no tocante a demanda específica. Conclusão: A Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT trouxe mudanças significativas para o acesso de travestis e transexuais ao SUS, mas, o estudo aponta a necessidade de democratizar as informações sobre o processo transexualizador. Assinala ainda a pouca sensibilidade da Atenção Primária à Saúde às necessidades de saúde de travestis e transexuais e a população LGBT em geral embora evidencie o seu papel como porta de entrada na utilização dos serviços.
EXPERIÊNCIAS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA PERSPECTIVA DA INTEGRALIDADE
Autor(a)
Lizziane Aparecida Silva de Macêdo
Orientador(a)
Claudia Santos Martiniano Sousa
Palavras-chave
Travestis. Transexual. Serviços de Saúde. LGBT. Integralidade.
Resumo
Introdução: A Política Nacional de Saúde Integral à população LGBT (PNSILGBT) é um divisor de águas no reconhecimento das demandas de saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais legitimando as necessidades de saúde e suas especificidades. As identidades travestis e transexuais representam manifestações individuais e internas. A relação dessas identidades com a saúde traz para o cerne da discussão as questões acerca dos direitos em saúde e sua visibilidade social. Objetivo: Analisar as experiências de travestis e transexuais sobre seus direitos e atendimentos de suas demandas nos serviços de saúde. Metodologia: Estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizado em um município do nordeste. Selecionou-se travestis e transexuais que utilizaram os serviços de saúde pela técnica snowball para realizar entrevistas individuais. Os dados foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo, na modalidade categorial temática. Resultados: Os dados evidenciaram avanços e retrocessos no arcabouço jurídico legal dos direitos a população LGBT no Brasil, na Paraíba e no município de Campina Grande - PB; que os direitos assegurados em lei não são efetivados na utilização dos serviços de saúde. Quanto a experiência do uso do nome social nos serviços de saúde percebeu-se como sendo ao mesmo tempo satisfatória e insatisfatória a depender do respeito ou não a este uso; O princípio da integralidade da assistência vivenciada por travestis e transexuais ainda não se materializou em todo o seu escopo mas avançou no tocante a demanda específica. Conclusão: A Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT trouxe mudanças significativas para o acesso de travestis e transexuais ao SUS, mas, o estudo aponta a necessidade de democratizar as informações sobre o processo transexualizador. Assinala ainda a pouca sensibilidade da Atenção Primária à Saúde às necessidades de saúde de travestis e transexuais e a população LGBT em geral embora evidencie o seu papel como porta de entrada na utilização dos serviços.
Abstract
Introduction: The National Policy for Comprehensive Health for the LGBT population (PNSILGBT) is a watershed in the recognition of the health demands of the lesbian, gay, bissexual, transvestotes and transexual population, legitimizing health needs and their specificities. Transvestites and transexual identities represent individual and internal manisfestations. The relationship of these identities with health brings to the center of the discussion questions about health rights and their social visibility. Objective: to analyse the experiences of transvestites and transsexuals about their rights and meeting their demands in health services. Methodology: Descriptive study with a qualitative approach, conducted in a municipality in the northeast. Transvestites and transsexuals who used health services by the snowball technique were selected to conduct individual interviews. The data were analyzed using the contente analysis technique, in the thematic category. Results: the data showed advances and setbacks in the legal framework for the rights of the LGBT population in Brasil, in Paraíba and in the municipality of Campina Grande – PB; that the rights guaranteed by law are not enforced in the use of health services. As for the experience of using the social nome in health services, it was perceived as being both satisfactory and unsatisfactory depending on whether or not this use was respected; The principle of comprehensive care experienced by transvestites and transsexuals has not yet materialized in its full scope, but has advanced in terms of specific demand. Conclusion: the national policy for integral health of the LGBT population brought significant changes to the access of transvestites and transsexuals to SUS, but the study points out the need to democratize information about the transsexualization process. It also points out the low sensitivity of primary health care to the health needs of transvestites and transsexuals and the LGBT population in general, although it highlights its role as a gateway in the use of services.
