2016_UFRN_Anna Cristina da Cruz Bezerra_0
O acesso e a qualidade do cuidado na primeira infância, no contexto brasileiro da Atenção Primária em Saúde (APS) são influenciados pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e principais políticas de saúde da criança, representadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Política Nacional de Saúde da Criança e o marco legal da primeira infância. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) tem um papel central na reorientação do modelo de atenção voltado para a integralidade e melhor desempenho do cuidado infantil. O presente estudo tem como objetivo avaliar o cuidado à saúde da criança na APS, na perspectiva do acesso e da qualidade da atenção, em oito regiões de saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Foram analisados 13 aspectos essenciais do cuidado infantil, nos componentes da oferta, da busca ativa e do registro, em dois momentos históricos, a partir do banco de dados da pesquisa multicêntrica do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica/PMAQ/AB. O PMAQ, lançado no ano de 2011, configura uma nova estratégia para melhoria assistencial através de avaliação, coordenação de ações e certificação enfocando o trabalho de equipes de Atenção Básica. Trata-se de um estudo avaliativo, descritivo transversal, com abordagem quantitativa, realizada com dados secundários do PMAQ/AB, do primeiro e segundo ciclos do programa, realizados em 2011 a 2014. O universo desta pesquisa compreende 407 equipes de saúde da família de 112 municípios do Rio Grande do Norte que fizeram parte dos dois momentos da pesquisa. A análise dos dados foi desenvolvida quantitativamente, através do Statistical Package for Social Sciences (SPSS®) na versão 22.0, com posterior linkage dos dois bancos de dados criados, um para o 1º ciclo e outro para o 2º ciclo. Realizado o linkage dos bancos, os dados foram analisados por meio do teste Mcnemar, por tratar-se de dados pareados, cujas variáveis estudadas são de natureza dicotômica (sim/não). Em todas as comparações, o nível de significância de 5% fora utilizado (p<0,05). Os principais resultados demonstram heterogeneidades regionais, com similaridades e especificidades, com tendências de ampliação do acesso e qualidade do cuidado na primeira infância no âmbito da APS das 8 regiões de saúde. Porém, com desafios na busca ativa e na atenção aos grupos mais vulneráveis, como crianças prematuras, que podem ser determinantes para o crescente aumento da mortalidade neonatal. O aumento das violências e acidentes na primeira infância demonstra uma qualificação da APS neste registro, porém revela a necessidade de qualificação da oferta e da atuação dos profissionais de saúde para intervenções preventivas e de promoção da saúde voltadas para a primeira infância no contexto familiar e comunitário, frente a suas realidades locais. O desempenho quanto ao acesso e qualidade do cuidado na APS, na perspectiva do PMAQ, mostra um quadro diferenciado que revela a necessidade de serem adotadas intervenções precoces e oportunas para a primeira infância, apresentadas neste estudo.
SAÚDE DA CRIANÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: ACESSO E QUALIDADE DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Autor(a)
Anna Cristina da Cruz Bezerra
Orientador(a)
Nadja de Sá Pinto Dantas Rocha
Palavras-chave
Criança; Acesso e Qualidade; Atenção Primária à Saúde.
Resumo
O acesso e a qualidade do cuidado na primeira infância, no contexto brasileiro da Atenção Primária em Saúde (APS) são influenciados pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e principais políticas de saúde da criança, representadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Política Nacional de Saúde da Criança e o marco legal da primeira infância. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) tem um papel central na reorientação do modelo de atenção voltado para a integralidade e melhor desempenho do cuidado infantil. O presente estudo tem como objetivo avaliar o cuidado à saúde da criança na APS, na perspectiva do acesso e da qualidade da atenção, em oito regiões de saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Foram analisados 13 aspectos essenciais do cuidado infantil, nos componentes da oferta, da busca ativa e do registro, em dois momentos históricos, a partir do banco de dados da pesquisa multicêntrica do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica/PMAQ/AB. O PMAQ, lançado no ano de 2011, configura uma nova estratégia para melhoria assistencial através de avaliação, coordenação de ações e certificação enfocando o trabalho de equipes de Atenção Básica. Trata-se de um estudo avaliativo, descritivo transversal, com abordagem quantitativa, realizada com dados secundários do PMAQ/AB, do primeiro e segundo ciclos do programa, realizados em 2011 a 2014. O universo desta pesquisa compreende 407 equipes de saúde da família de 112 municípios do Rio Grande do Norte que fizeram parte dos dois momentos da pesquisa. A análise dos dados foi desenvolvida quantitativamente, através do Statistical Package for Social Sciences (SPSS®) na versão 22.0, com posterior linkage dos dois bancos de dados criados, um para o 1º ciclo e outro para o 2º ciclo. Realizado o linkage dos bancos, os dados foram analisados por meio do teste Mcnemar, por tratar-se de dados pareados, cujas variáveis estudadas são de natureza dicotômica (sim/não). Em todas as comparações, o nível de significância de 5% fora utilizado (p<0,05). Os principais resultados demonstram heterogeneidades regionais, com similaridades e especificidades, com tendências de ampliação do acesso e qualidade do cuidado na primeira infância no âmbito da APS das 8 regiões de saúde. Porém, com desafios na busca ativa e na atenção aos grupos mais vulneráveis, como crianças prematuras, que podem ser determinantes para o crescente aumento da mortalidade neonatal. O aumento das violências e acidentes na primeira infância demonstra uma qualificação da APS neste registro, porém revela a necessidade de qualificação da oferta e da atuação dos profissionais de saúde para intervenções preventivas e de promoção da saúde voltadas para a primeira infância no contexto familiar e comunitário, frente a suas realidades locais. O desempenho quanto ao acesso e qualidade do cuidado na APS, na perspectiva do PMAQ, mostra um quadro diferenciado que revela a necessidade de serem adotadas intervenções precoces e oportunas para a primeira infância, apresentadas neste estudo.
Abstract
Access and quality of care in early childhood, in the Brazilian context of Primary Health Care (PHC) are influenced by the principles of the Unified Health System (SUS) and the main health policies of the child, represented by the Children and Adolescents Statute (CAS), the National Children Health Policy and the early childhood legal milestone. The Family Health Strategy (FHS) plays a central role in reorienting the model of care toward the integrity and improved performance of child care. This study aims to evaluate the health care of children in APS, from the perspective of access and quality of care in eight health regions of the State of Rio Grande do Norte. 13 essential aspects of child care were analyzed, in the components of supply, of active search and registration throughout two historical moments, from the multicenter research database of the National Program for Improving Access and Quality Primary Care / PMAQ / PC. The PMAQ, launched in 2011, sets up a new strategy for improving care through assessment, coordination of actions and certification focusing on the work of primary care teams. It is an evaluative study, cross-sectional, with a quantitative approach, performed with secondary data from PMAQ / PC, the first two cycles of the program, carried out from 2011 to 2014. The universe of this research includes 407 family care teams, from 112 municipalities of Rio Grande do Norte who were part of the two phases of the research. Data analysis was developed quantitatively through the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 22.0, with subsequent linkage of the two created databases, one for the 1st cycle and one for the 2nd cycle. As data is paired, after having performed the linkage, data was analyzed using the McNemar test, whose variables are dichotomous nature (yes/no). In all comparisons, the 5% significance level was used (p <0.05). The main results demonstrate regional heterogeneities, with similarities and specificities, expanding trends of access and quality of care in early childhood within the APS of 8 health regions. However there has been challenges in the active search for and attention to the most vulnerable groups such as premature infants, which could have been decisive for the increasing neonatal mortality. The increase in violence and accidents in early childhood shows a qualification of APS on this record, but reveals the need for qualification of supply and health professionals acting for preventive interventions and health promotion focused on early childhood in the family and community context face to their local realities. The performance in access and quality of care in PHC, from the perspective of PMAQ, shows a different picture that reveals the desirability of adopting precocious and timely interventions for early childhood, presented in this study.
